Samambaia terá 30 novas projeções

Suzano Almeida, da Agência Brasília
Obras serão executadas por associações e cooperativas habitacionais e terão financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab), por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), realizou na manhã desta quarta-feira (22/06) a assinatura do  Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), que permitirá a construção de 30 novas projeções em Samambaia. Os responsáveis pelos projetos serão associações e cooperativas habitacionais contempladas pelo Edital de Chamamento nº 02/2008.

O secretário de Habitação do DF, Geraldo Magela, afirmou que a retomada do Edital de 2008 faz parte da política habitacional do Governo Agnelo Queiroz e atende as famílias beneficiadas à época. No mês de março, o Governo do Distrito Federal cancelou os Decretos de Chamamento 01/2009 e 01/2010, que possuíam vícios e, portanto, eram contestados tanto pelo atual governo quanto pela Justiça.

“Seguindo as orientações do governador Agnelo Queiroz, nos debruçamos para analisar cada edital para não deixar dúvida sobre o que estava sendo feito e o que seria feito”, disse o secretário Magela. “Encontramos erros cometidos pela gestão anterior, que não permitiam que os processos de 2008, 2009 e 2010 pudessem continuar. Tomamos decisões que contrariaram interesses com o cancelamento dos editais”, afirmou Geraldo Magela.

Após um longo estudo, a Secretaria constatou que o Edital elaborado em 2008 não possuía irregularidades e que poderia ser levado adiante. “É muito importante tanto para nós quanto para o governo, que dá um grande passo para a nova política habitacional, e também para as famílias que estavam aguardando a continuidade desse processo. Só agora temos a certeza que o sonho será concretizado”, declarou o presidente da Associação de Moradores do Guará (Asmorga), Manoel Cruz.

Segundo Geraldo Magela, esta será a última Concessão de Direito de Uso feita pelo governo fora da lista oficial da Codhab e destacou que a Secretaria de Habitação continuará a fazer parcerias com os movimentos sociais.

Documentação

As associações e cooperativas que assumirão as novas projeções terão prazo de 60 dias para a entrega da documentação e de 180 dias para o início das obras: não haverá prorrogações. Quem não cumprir os prazos poderá ter a concessão cancelada. A conferência dos documentos poderá ser feita por meio por meio eletrônico, mas a preferência é que sejam entregues no balcão da Codhab.

Parceria com o governo federal

Após passar pela Codhab, a documentação completa será enviada à Caixa Econômica Federal, órgão responsável pelos financiamentos das construções e pela pré-seleção das construtoras, uma vez que o projeto estará veiculado ao programa federal Minha Casa, Minha Vida. As edificações de Samambaia serão as primeiras nesta parceria firmada entre o Governo do Distrito Federal e a União.

Lista de associações e cooperativas contempladas

Classificação	Processo	Entidade	CNPJ
1	0392 - 000474/ 08	ASSHAG - Associação Habitacional do Guará	02.525.127/0001-50
2	0392 - 000435/08	Associação dos Sem Moradia do Recanto das Emas	02.519.512/0001-94
3	0392 - 000528/08	ASMORGA – Associação dos Moradores do Guará	06.104.606/0001-53
4	0392 - 000553/08	Associação Moradores e Inquilinos de Brasília e Redondezas	06.179.614/0001-69
5	0392 - 000472/08	ASSTRAB – Associação dos Trabalha-dores nas Indústrias, Distribuidoras, Comércio, Importação e Exportação de Bebidas e Derivados do DF e Entorno	07.341.924/0001-0
6	0392 - 000514/08	Associação dos Moradores de Ceilândia Norte	08.261.613/0001-94
7	0392 - 000431/08	Associação do Projeto Mulher, Inquilinos e Moradores de Taguatinga	01.717.958/0001-60
8	0392 - 000516/08	Movimento Mulheres Atuantes de Samambaia/DF	01.719.095/0001-60
9	0392 - 000444/08	COMUSA – Conselho Comunitário de Mulheres de Samambaia	02.955.328/0001-97
10	0392 - 000430/08	ALTRAP – Associação dos Trabalhadores da Limpeza Pública e Privada do Distrito Federal	03.331.454/0001-33
11	392 - 000376/08	ASSOLIM – Associação na Luta de Inquilinos a Moradia no DF e Entorno	07.443.887/0001-31
12	0392 - 000418/08	AMETUR – Associação de Moradia Emprego, Turismo e Renda	05.740.074/0001-88
13	0392 - 000473/08	Cooperativa de Trabalho e Habitacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre	01.641.097/0001-84
14	0392 - 000489/08	Cooperativa Habitantes e Trabalhadores do Setor EME Norte	01.770.455/0001-59
15	0392 - 000453/08	Movimento dos Inquilinos do DF	02.310.744/0001-38
16	0392 - 000480/08	COOPHACEI – Cooperativa Habitacional da Ceilândia	03.333.825/0001-16
17	0392 - 000405/08	Movimento Unido de Moradores e Inquilinos Desempregados do DF	03.581.012/0001-45
18	0392 - 000493/08	ASISAN – Associação dos Inquilinos do DF e Santa Maria	03.233.865/0001-96
19	0392 - 000469/08	ARTEC – Associação Habitacional dos Inquilinos do Riacho Fundo DF	03.840364/0001-78
20	0392 - 000412/08	Cooperativa Habitacional de Taguatinga e do Riacho fundo e do DF	04.102531/0001-46
21	0392 - 000515/08	AIUTAG - Associação dos Inquilinos Unidos de Taguatinga	02.561.231/0001-08
22	0392 - 000450/08	Associação dos Servidores Mutuários da Administração do Riacho Fundo	02.073.937/0001-12
23	0392 - 000412/08	FEHSOLNA – Federação Habitacional Sol Nascente	03.635.287/0001-14
24	0392 - 000513/08	ASHMAC - Associação dos moradores Assíduos de Ceilândia	05.740.074/0001-88
25	0392 - 000490/08	ASSBRILHO – Associação habitacional Brilho da Moradia de Brasília	06.269.754/0001-28
26	0392 - 000354/08	Associação Habitacional Renovo	06.315.117/0001-40
27	0392 - 000292/08	UNIR – MORAR – União de Entidades Habitacionais do DF e Região Metropolitana	07.561.124/0001-95
28	0392 - 000482/08	AHNTETO - Associação Habitacional Nosso Teto	07.725.754/0001-58
29	0392 - 000488/08	AHCATETINHO – Associação Habitacional Vamos Morar no Catetinho	07.725.886/0001-80
30	0392 - 000502/08	Associação dos Trabalhadores Autônomos em Eventos no DF e Entorno	08.271.759/0001-10