Faixas e frases pedem cassação de Jaqueline Roriz em Brasília

Foto: Thyago Arruda

CAPITAL DO PAÍS AMANHECEU COM PEDIDOS DE PUNIÇÃO E DESLIGAMENTO DA DEPUTADA DO PMN, FLAGRADA RECEBENDO DINHEIRO DO MENSALÃO DO DF, EM 2006; SEU FUTURO SERÁ DEFINIDO HOJE À TARDE

30 do 08 de 2011 às 10:46

Agência Brasil – A capital do país amanheceu hoje (30) com várias faixas espalhadas pelos principais locais da cidade pedindo punição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). No caminho entre o aeroporto e o Congresso Nacional, por onde passam os parlamentares, há uma recomendando a cassação. Além disso, o asfalto foi pintado, no Eixão Norte, com frases que pedem o desligamento da deputada.

O futuro de Jaqueline deverá ser definido na tarde de hoje (30) pelo plenário da Câmara dos Deputados. Os parlamentares votarão o projeto de resolução que recomenda a cassação do mandato por ter sido flagrada em 2006 recebendo dinheiro do delator e operador do mensalão do Distrito Federal (DF), Durval Barbosa.

A previsão é que a votação do projeto de cassação comece por volta das 16 horas. Antes, o Colégio de Líderes (partidários) se reúne para definir se o tema será o primeiro item da pauta de votações que incluirá outros assuntos. Para ser aprovado o pedido de cassação de Jaqueline Roriz são necessários, no mínimo, 257 votos favoráveis.

A votação ocorre no plenário e será secreta. Inicialmente, o relator do projeto recomendando a cassação, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), lê o documento recomendando a punição da deputada. Em seguida, a defesa de Jaqueline Roriz, feita pelo advogado José Eduardo Alckmin, tem cerca de 25 minutos para contra-argumentar.

Após a defesa do advogado, Jaqueline Roriz deverá se manifestar. Pessoas próximas à deputada disseram que ela está tranquila e que preparou sozinha o discurso. Para a defesa de Jaqueline Roriz, ela não pode ser cassada porque o ato – o flagrante em 2006 de ela recebendo dinheiro do delator e operador do mensalão do DF – ocorreu quando a deputada fazia campanha e ainda não exercia o mandato.

Em junho deste ano, o Conselho de Ética da Câmara aprovou o relatório de Sampaio pela cassação do mandato de Jaqueline, por quebra de decoro parlamentar. Ela anunciou que pretendia entrar com o recurso contra a decisão, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas desistiu.

Risomar Carvalho inaugura inúmeras obras

O sábado, 27/08/2011, foi de comemoração com a inauguração de várias obras em Samambaia. Convidados pelo administrador Risomar Carvalho, compareceu o líder do governo na Câmara Distrital deputado Wasny de Roure, o deputado federal Roberto Policarpo, o secretário de publicidade Abimael Nunes Carvalho, a secretária de igualdade racial Josefina Serra dos Santos, o presidente da Novacap Maurício Canovas e o secretário adjunto da SEDHAB Rafael dos Santos Oliveira.

Juntos com autoridades locais e a comunidade, seguiram para o tour de inaugurações que iniciou às 16h, no Estacionamento Público da QS 121 e encerrou às 21h, no ‘Campo de Várzea’ da QR 310.  No percurso, inaugurou-se a Ciclovia QS 121 à 127, a Via de Ligação 208/210 e 212/1ª AV Norte Par, bem como reinaugurou-se a Quadra de Esportes 512.

“Essas obras propostas pela comunidade foram executadas com recursos da Administração Regional, em parceria com construtoras e empresas da cidade. Temos orgulho em mostrar o que fazemos para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, disse Risomar Carvalho. “A Administração Regional de Samambaia está de parabéns pela gestão dinâmica e comprometida”, disse Wasny de Roure.

Pacote de obras

Também convidado para essas inaugurações, o governador Agnelo Queiroz não pode comparecer, mas mandou assinada uma autorização de investimento de R$ 6,5 milhões para novas obras que irão beneficiar cerca de 80 mil moradores. O pacote de obras prevê a cobertura de Quadras Esportivas de 10 escolas públicas.

Prevê também a construção de baias de ônibus na Avenida Leste, pavimentação asfáltica e implantação de 2,5 mil m2 de meios-fios, via de ligação da QS 404/406, pavimentação dos conjuntos 4 e 5 da QR 611, restauração da 2ª Avenida Sul QR 511 a QR 517 e QR 314 a QR 316, e Estacionamento da Agência do Trabalhador, na quadra 303. Várias avenidas vão ganhar calçadas, num total de 4,5 mil m2.

Serão instalados 10 Pontos de Encontro Comunitários – PEC’s, com áreas de lazer e equipamentos de ginástica, nas quadras: 104/304; 304/504; 419; 519/521; 601/401; 407/607; 833; 503; 327; 123/323. A quadra poliesportiva e o parque infantil da Quadra 208 serão reformados.

A 2ª Avenida Sul de Samambaia será iluminada com 160 postes de 16 metros, com duas pétalas cada.  A 1ª Avenida receberá 80 postes no mesmo padrão. Enfim, as comemorações e inaugurações não param por aí!

Convite do Dep. Wasny:Plenária de prestação de contas de seu mandato

Obra da rodovia que liga Samambaia e Ceilândia está liberada

O Tribunal de Contas do Distrito Federal liberou (Processo N. 42.891/2009), na última sessão da Corte, a terceira licitação que vai permitir a conclusão das obras da DF 459, rodovia com 2,6 km de extensão que liga Ceilândia e Samambaia.

O TCDF havia suspendido a concorrência, pois o edital previa a contratação de serviços que já estavam na licitação anterior. Diante dos indícios de irregularidades, esta Corte determinou ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal que justificasse a abertura da Concorrência nº 11/2009 para a contratação dos mesmos serviços – e nas mesmas quantidades – já contemplados no Contrato nº 12/2009.

O DER explicou que houve a necessidade de um reparo na obra e que os serviços previstos anteriormente não puderam ser executados. O TCDF considerou as justificativas procedentes.

O Tribunal ainda determinou que fossem excluídos do edital de concorrência os serviços relativos ao escoramento de valas e incluídos os itens relativos à execução de ciclovia, que ainda está pendente, e das lajes de transição dos encabeçamentos das pontes (lajes que fazem a ligação entre a estrada e a ponte), pois elas não foram executadas.

O Administrador Regional de Samambaia acompanhou de perto a sessão da Corte e informou que esta é uma vitória da população de Samambaia e aproveitou para agradecer a todos os conselheiros pela liberação desta tão importante obra.

Vendas do comércio no DF apresentam alta de 0,62%

As vendas do comércio no DF apresentaram pequena alta de 0,62% em julho na comparação com o mês anterior. Pesquisa da Federação do Comércio mostra que os segmentos que registraram a maior expansão foram óticas, móveis, decorações, livrarias e utilidades domésticas. As quedas mais representativas foram nas lojas de CDs, calçados, roupas e supermercados.

Fonte: Rádio BandNews FM

DF abre Mutirão Nacional de Cirurgia da Criança

Victor Ribeiro, da Agência Brasília

O governador Agnelo Queiroz abriu, na manhã deste sábado (20/8), o 5º Mutirão Nacional de Cirurgia da Criança, que ocorre em 15 unidades de saúde distribuídas entre o Distrito Federal e 10 estados. O governador foi um dos cirurgiões a operar crianças de um a 12 anos de idade portadoras de hérnia inguinal que haviam sido selecionadas pelos pediatras.  Em Brasília, o mutirão ocorre no Hospital Regional da Asa Sul (HRAS).  

As cirurgias começaram por volta das 9h e seguem até as 19h, dando andamento à fila de pacientes que esperam solução para o problema.  O HRAS disponibilizou cinco salas de cirurgias, com uma equipe composta por dois cirurgiões, um anestesista e um instrumentador cada. A equipe da recepção no centro cirúrgico é composta por um médico, dois enfermeiros e quatro auxiliares de enfermagem.  

A estudante Rayssa Almeida Costa, 19 anos, levou o filho João Augusto, de um ano e nove meses, ao mutirão. “Ele já estava na fila de espera há um tempo e a cirurgia já havia sido marcada e desmarcada três vezes. Agora, fiquei surpresa com o atendimento, porque foi a equipe do hospital quem me telefonou para me convidar a incluir meu filho no mutirão”, contou Rayssa, animada. 

 O objetivo é resolver o problema da criança que, por causa da doença, sente dores, não pode brincar nem estudar. O mutirão funciona ainda no sentido de motivar o servidor, que fica realizado ao ver o resultado imediato do trabalho. Além disso, permite tirar da fila de espera pacientes que aguardam por cirurgias de média complexidade, que não exigem internação pós-operatória, permitindo a abertura de vagas para cirurgias de alta complexidade. 

 Anualmente a Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica (Cipe) promove o Mutirão Nacional de Cirurgia da Criança, com a realização de operações ambulatoriais. Uma das anomalias cirúrgicas mais comuns na infância é a hérnia inguinal. A doença se constitui na persistência de comunicação entre o abdome e o canal inguinal, com o risco adicional de encarceramento do intestino e consequente obstrução intestinal.  

Mutirões – 

O secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa, lembrou que este tipo de ação tem grande importância para a estratégia de reduzir as filas no sistema de saúde. "Somente nos sete primeiros meses de governo, mais de 5 mil cirurgias foram realizadas por meio de mutirões na rede pública de saúde do Distrito Federal", afirmou.  Esta será a quarta participação da Cirurgia Pediátrica do HRAS no Mutirão Nacional de Cirurgia da Criança. Em 2008 foram operadas 80 crianças, em 2009 foram 90 e no ano passado 98 crianças. Em todo o país, os quatro primeiros mutirões atenderam mais de 3 mil crianças. 

 

Também estiveram presentes na solenidade de abertura do Mutirão Nacional de Cirurgia da Criança, entre outras autoridades, os secretários de Comunicação Social, Samanta Sallum, e de Publicidade Institucional, Abimael Nunes; o subsecretário de Atenção à Saúde, Ivan Castelli; a diretora do HRAS, Roselle Bugarin, e o coordenador de Cirurgia Pediátrica do HRAS, Acimar Cunha.

GDF: lança programa de qualificação profissional

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, lançou na tarde desta terça-feira o Qualificopa ¯ programa de qualificação profissional e social que vai oferecer cursos de formação e capacitação no setor de prestação de serviços, como hoteleiro, turístico e gastronômico, a milhares de pessoas em todo o DF até a Copa do Mundo de 2014. Além de ser uma das cidades-sede do evento, Brasília é candidata a receber a abertura do mundial.

O objetivo do Qualificopa é melhorar a qualidade dos serviços prestados no DF, qualificar os trabalhadores para atender a demanda dos setores econômicos, diminuir a taxa de desemprego, aumentar a geração de emprego e renda e criar a cultura de qualificação profissional permanente. A meta é dar oportunidade aos trabalhadores de atualizar seus conhecimentos para que possam entrar, retornar ou se fortalecer no mercado de trabalho.

Neste ano, serão oferecidas 2 mil vagas, em sete cursos: assistente administrativo (336 vagas), camareiro (336 vagas), webdesigner (168 vagas), garçom (448 vagas), operador de rede e teleprocessamento(168 vagas), promotor de vendas (336 vagas) e supervisor de hospedagem (280 vagas).  O GDF irá investir, nesta primeira etapa, R$ 2 milhões. A partir de 2012, o Qualificopa deve capacitar mais de 10 mil trabalhadores por ano, até a Copa do Mundo.

Para participar, o candidato deve ser morador do DF, ter 18 anos e a escolaridade exigida pelo curso. Para se inscrever é preciso levar cópias e originais dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência no DF e certificado de escolaridade, as inscrições para a primeira etapa do Qualificopa começam nesta quarta-feira (17/8) e vão até 24 de agosto, nas Agências do Trabalhador, das 8h às 18h. 

O resultado dos selecionados será divulgado no site (www.trabalho.df.gov.br) e nas Agências do Trabalhador. As aulas da primeira turma começam em 5 de setembro e da segunda em 31 de outubro. Os cursos desta primeira etapa serão realizados em Taguatinga e no Plano Piloto. Todos os alunos receberão vale-transporte, uniforme, material didático e lanche.

Principais manchetes de hoje

Jornais nacionais
Folha de S.Paulo
Tele estrangeira poderá controlar televisão a cabo
Agora S.Paulo
Troca de aposentadoria só com ação na Justiça
O Estado de S.Paulo
Justiça condena 4 dos 5 acusados pelo vazamento do Enem
O Globo
Ministro da Agricultura considera normal usar jato de agroempresa
Valor Econômico
Governo decide acabar com fator previdenciário
Correio Braziliense
Ministro fere a ética pública e acha pouco
Estado de Minas
Ministro infringiu Código de Ética
Zero Hora
Deserção do PR deixa Dilma refém do PMDB
Brasil Econômico
"Emergentes vão acelerar ritmo das crises econômicas globais"

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Jornais internacionais
The Washington Post (EUA)
Um chamado para harmonia econômica na Europa
Le Figaro (França)
As 3 propostas de Sarkozy e Merkel para a Europa
El País (Espanha)
Merkel e Sarkozy se aliam para salvar o euro com um "verdadeiro governo"
Clarín (Argentina)
1.805 delitos são cometidos na Província de Buenos Aires por dia

Principais manchetes de hoje

Jornais nacionais
Folha de S.Paulo
Para servidor, ministério de Rossi está corrompido
Agora S.Paulo
Troca de aposentadoria pode sair em 120 dias
O Estado de S.Paulo
Governo veta aumento real no valor da aposentadoria
O Globo
Dilma veta aumento real já acertado para aposentados
Valor Econômico
Bancos públicos voltam a puxar expansão do crédito
Correio Braziliense
Aposentados vão ficar sem ganho real em 2012
Estado de Minas
Aposentados ficam sem aumento real em 2012
Zero Hora
Número de mortes no trânsito cai 11% no RS
Brasil Econômico
Google compra a Motorola e embaralha indústria de celulares

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Jornais internacionais
The Washington Post (EUA)
Gaddafi isolado enquanto rebeldes avançam
Le Figaro (França)
Merkel e Sarkozy em Paris para solucionar a crise
El País (Espanha)
BCE defende Espanha e Itália com uma compra recorde de dívida
Clarín (Argentina)
Cristina ganhou com o voto de diferentes classes sociais

Morar Bem divulga balanço

Victor Ribeiro, da Agência Brasília

A Codhab recebeu, em um mês, 183.286 novos cadastros para o programa Morar Bem

A auxiliar administrativa Ezyene dos Santos Dias nasceu em Brasília há 18 anos e mora com os pais em Ceilândia. Ela é solteira, não tem filhos e pretende se inscrever ano que vem no programa habitacional do governo do Distrito Federal, Morar Bem. Se tivesse se cadastrado este ano, ela estaria dentro do perfil do público inscrito na lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab).

De acordo com o balanço divulgado nesta segunda-feira (15/8) pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab), as mulheres representam 55% dos 349.542 registros validados. Os solteiros somam quase 60%, e metade dos inscritos declarou não ter dependentes. Ainda segundo o levantamento, 75% dos cadastrados têm renda familiar entre zero e três salários mínimos. A cidade onde houve a maior procura foi Ceilândia, onde ocorreu um quinto das inscrições.

“Consideramos um sucesso esse trabalho de cadastramento e recadastramento no Morar Bem, realizado durante 30 dias”, avaliou o secretário de Habitação, Geraldo Magela. “O que mais nos surpreendeu foi a quantidade de novos inscritos”, acrescentou.

A Codhab recebeu, entre os dias 11 de julho e 12 de agosto, 183.286 novos cadastros, divididos da seguinte forma: 153.573 inscrições individuais e 29.713 inscrições por meio de entidades, como associações e cooperativas. Já a quantidade de recadastrados ficou em 166.256, com 161.135 registros individuais e 5.121 por entidades.

Sonho – “Comprar uma casa própria significa quase tudo para mim, porque aqui em Brasília é muito difícil ter acesso à habitação”, afirmou Ezyene. O sonho de sair do aluguel ou da casa dos pais e se mudar para uma residência própria provocou grande procura aos postos do Na Hora.

O sistema de informática da Codhab apresentou instabilidade somente no primeiro dia, devido à quantidade de atendimentos. Segundo os técnicos, mesmo com a grande procura, foi possível realizar cadastros. “Os quatro postos do Na Hora foram fundamentais para atender a toda a demanda de atendimentos presenciais”, comemorou o presidente da Codhab, Edson Monteiro.

Redução – O secretário de Habitação chamou atenção ainda para o fato de a antiga lista, com 372 mil nomes, ter passado para 166 mil – um recuo de 55%. A diminuição de inscritos na Codhab ocorreu devido a falhas no cruzamento de dados da lista anterior, que permitia cadastro que não cumpriam os pré-requisitos do programa habitacional. “Pessoas que já possuíam imóveis, tinham renda familiar acima do teto de 12 salários mínimos e não moravam no Distrito Federal estavam na lista”, disse Geraldo Magela.

Após essa depuração inicial, a lista, agora fechada, passará por mais peneiras, como a checagem de registros em cartórios e dos contribuintes do IPTU. Esses dois cruzamentos de dados vão impedir, por exemplo, pessoas que já sejam donas de imóveis de entrar na relação.

Somente depois dessa revisão a Codhab realizará o processo de pontuação dos inscritos, que levará em consideração, nesta ordem: o tempo em que a pessoa mora no DF, o tempo em que está inscrita na lista (o que representa uma novidade, porque nas revisões anteriores não se levava em consideração as listas passadas), o número de dependentes, a renda familiar e condições especiais (para pessoas com necessidades especiais, por exemplo).

Transparência – Após concluída, a lista será disponibilizada na página da secretaria na internet,www.sedhab.df.gov.br. A medida vai garantir transparência no processo de convocação do programa Morar Bem, porque será possível consultá-la por ordem alfabética ou de pontuação. “Se chamarmos, de uma vez, 100 pessoas, serão aquelas com as 100 melhores pontuações na lista. Qualquer cidadão poderá fazer esse controle”, explicou Magela, lembrando que os governos anteriores divulgavam somente a pontuação dos cadastrados, mas não a posição das pessoas na lista.

Novas unidades – O GDF anunciou este ano a construção 10 mil novas unidades habitacionais, que serão realizadas por empresas ou entidades, e deve fazer novos anúncios ainda este ano. Todas as moradias serão financiadas de acordo com as regras do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

As empresas que vão construir 5018 dessas casas e apartamentos deverão apresentar no dia 15 de setembro, às 10h, no auditório da Terracap, os documentos de habilitação e as propostas de preço e projeto. Já a documentação das associações e cooperativas deve ser apresentada no dia 28 de setembro, ás 10h, também no auditório da Terracap, suas propostas de projeto e preço para 4.992 unidades.

O Giraffas cresce em todo o País

O Giraffas cresce em todo o País, mas o Distrito Federal permanece como seu principal mercado. A região – que representa 33% das vendas totais da rede no País – conta atualmente com 78 pontos de venda e teve um crescimento de 21,5% em seu faturamento no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. No DF, as vendas da linha Giraffas Brasil, carro-chefe da rede, cresceram 28%, e o número de clientes atendidos cresceu 11%. Esse ano, o Giraffas ampliou sua atuação na região com a abertura de um restaurante no Setor Hospitalar Sul. Os planos de expansão continuam nos próximos meses, e a rede já trabalha na implementação de mais um restaurante em Samambaia, que será aberto em outubro. Segundo o diretor-executivo do Giraffas, Cláudio Miccieli, o crescimento é atribuído a diversas ações que a rede realiza desde o início do ano. Entre elas, o lançamento de novos produtos como o hambúrguer de picanha e os novos sabores de petit gâteau, além das campanhas institucionais. “O atual faturamento da rede permite ao Giraffas investir em mídia de abrangência nacional”, afirma o executivo.

Fonte: Jornal de Brasília

Brasília, Capital da Leitura

Dalila Góes, da Agência Brasília

Aberto na noite desta quarta-feira o Fórum + Livro + Leitura contou com a participação de poetas, escritores, artistas e autoridades que planejam para Brasília o título de primeira capital livre do analfabetismo. Na primeira noite do evento, que acontece no auditório da Biblioteca Nacional até amanhã (11/08), foi lançado o Plano do Distrito Federal do Livro e da Leitura (PDLL), que estabelece diretrizes para a formação de uma sociedade leitora e também prevê políticas, programas, eventos e ações de promoção da leitura.

Essas ações incluem a criação de novas bibliotecas, a melhoria do acesso ao livro e o apoio aos autores locais. O PDLL foi elaborado pelo Governo do Distrito Federal, por meio das secretarias de Cultura e de Educação, e faz parte de uma proposta do governador Agnelo Queiroz de erradicar o analfabetismo do Distrito Federal até o primeiro semestre de 2014. “É um Plano construído a muitas mãos e que não pode ser interpretado como um sonho, uma coisa utópica. Digo que a Cultura e a leitura no Distrito Federal têm o mesmo valor que as políticas de saúde ou tecnologia, por exemplo”, destacou o governador em exercício, Tadeu Filippelli.

As ações do Plano serão temas de debates dos participantes do Fórum, dentre eles parlamentares, secretários, administradores regionais, acadêmicos, escritores, bibliotecários, educadores e personalidades interessadas pela leitura.

Eixos – O PDLL apresenta quatro eixos: democratização do acesso; fomento à leitura e à formação de mediadores; valorização da leitura e da comunicação; e apoio à criação e ao consumo de bens da leitura. De acordo com dados da Secretaria de Educação, 3,4% da população maior de 15 anos no DF, cerca de 63 mil pessoas, não sabe nem escrever. Um número alto, mas totalmente reversível, de acordo com o secretário adjunto de Educação, Erasto Fortes. Ele lembrou do programa DF Alfabetizado, que tem por objetivo alfabetizar 10 mil pessoas a partir da criação de 500 turmas.

Já o secretário de Cultura, Hamilton Pereira, lembrou que o PDLL é uma espécie de coluna vertebral que cumprirá o desejo de uma capital apta a ler e escrever corretamente. “É uma transformação social importantíssima no combate às desigualdades sociais dentro de nossa cidade”, enfatizou.

Entre as ações já definidas e previstas no Plano para 2011 estão a revitalização da Biblioteca Nacional de Brasília e o fortalecimento do Programa Mala do Livro. Outra boa notícia é o planejamento de encontros como a II Bienal Internacional de Poesia de Brasília (BIP) e o I Encontro Internacional de Contadores de Histórias de Brasília, agendados para este segundo semestre.

Minoria – Uma análise dos indicadores da exclusão social no Brasil também motivou a realização do Fórum: os dados mostram que apenas 16% da população brasileira tem acesso a livros e revelam que uma minoria possui condições de frequentar atividades culturais, como teatros e cinemas, dentre outros.

Para mudar este quadro, o Governo do Distrito Federal pretende apostar na capacitação de educadores, bibliotecários e no estímulo a prêmios de incentivo à leitura, bem como no fortalecimento de uma rede local que torne acessível o consumo e a produção de livros.

No encerramento da primeira noite, autoridades assinaram a carta “Brasília, Capital da Leitura”.

Também estiveram presentes no evento o coordenador de Políticas do Livro e da Leitura da Biblioteca Nacional de Brasília, Aníbal Perea; o diretor de Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, representando a ministra da Cultura, Ana de Hollanda; Carlos Alberto Ribeiro de Xavier, assessor especial do Ministro da Educação, Fernando Haddad; o diretor-superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Marcelo Dourado; o presidente da Fundação de Cultura do Mato Grosso do Sul, Américo Calheiros; o secretário adjunto de Cultura do Mato Grosso, Oscemário Daltro, e a deputada federal Emília Fernandes (PT-RS), representando o governo do Rio Grande do Sul.

Programa Bolsa Universitária

Fundação de Apoio à Pesquisa do DF

Aproximadamente 950 bolsistas do Programa Bolsa Universitária (modalidade com estágio), de 34 Instituições de Ensino Superior (IES), estão aptos a continuarem recebendo o benefício por todo o segundo semestre deste ano. Este é o resultado do recadastramento realizado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECT) e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) com o objetivo de verificar a real situação dos bolsistas e aprimorar os mecanismos internos de execução, acompanhamento e controle do programa.

O recadastramento possibilitou à SECT e à FAPDF o acesso a informações básicas, porém relevantes para a continuidade do programa, de forma organizada e estruturada, com transparência e observação das normas estabelecidas pela Lei nº 770 de 15/07/2008. O próprio recadastramento foi realizado com transparência, os bolsistas foram convocados a aderir à iniciativa por meio do site da FAPDF, onde foram disponibilizadas informações sobre os procedimentos a serem adotados.  

Antes do recadastramento, o programa contava com a adesão de 1.260 estudantes de Instituições de Ensino Superior (IES), das diferentes regiões administrativas do Distrito Federal, dos quais uma parte já concluiu o curso.

Segundo dirigentes da FAPDF, o recadastramento possibilitou identificar as escolas integrais onde os bolsistas fazem a contrapartida para o programa, bem como as faculdades onde estudam e o endereço das residências. Com base nessas informações a FAPDF irá providenciar a realocação dos bolsistas em parceria com a Subsecretaria de Educação Integral do GDF. A medida visar reduzir as distâncias e os gastos com a emissão de vales-transportes.

Deputado distrital Raad Massouh permanece no cargo até julgamento no TSE

Publicação: 08/08/2011 Correioweb

O deputado distrital Raad Massouh vai permanecer no cargo até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue o recurso contra a perda de seu mandato. A decisão é do ministro Marcelo Ribeiro, que deferiu a liminar da ação cautelar apresentada pelo parlamentar. Raad teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 25 de julho. O julgamento sobre as contas no TRE terminou com um placar de cinco votos contra um. Raad teve as contas de campanha desaprovadas pelo TRE em 2010. Segundo o procurador regional eleitoral do DF, Renato Brill, ele cometeu ilicitudes na captação e no uso de recursos na campanha.

Entre as irregularidades identificadas pelo procurador está o recebimento de R$ 30 mil oriundos de uma empresa de veículos criada no mesmo ano do pleito. O artigo 16 da Resolução nº 23.217 da legislação eleitoral veda tal prática (leia O que diz a lei). Além disso, Brill questiona a falta de recibo eleitoral e documentação dos carros utilizados durante a corrida pelos votos.

Segundo o Ministério Público, o candidato havia declarado as despesas com combustível e lubrificantes, mas não mencionou os automóveis na prestação de contas. As irregularidades somam R$ 34 mil — ou 25% dos R$133.845 declarados. “Entender que esse percentual representa irregularidade pequena, como quer fazer parecer a defesa, equivale a reforçar a tese de que a prestação de contas de campanha eleitoral é um procedimento de faz de conta”, afirma Brill. Segundo ele, nesse caso, o princípio da moralidade administrativa foi afetado.

o TSE, na ação cautelar, Raad Massouh sustenta que o fato de um candidato receber doação de empresa nessa condição não implica automaticamente na cassação de seu mandato. Afirma ainda, entre outros argumentos, que não cometeu de forma voluntária qualquer irregularidade, pois alega não ter tido ciência prévia de que a doação fora realizada por empresa constituída no ano da eleição.