Recursos foram recuperados nos primeiros seis meses do ano por força tarefa da Procuradoria-Geral do DF, que acionou a Justiça para cobrar dívida de credores
Da Assessoria de Imprensa da Procuradoria-Geral do DFBalanço da Procuradoria Fiscal do Distrito Federal, relativo ao primeiro semestre de 2011, revela que o resgate de créditos da dívida ativa do Distrito Federal aumentou mais de cinco vezes em relação ao ano passado. O resultado representa um crescimento de quase R$ 20 milhões na recuperação de impostos e tributos entre contribuintes devedores, acionados na Justiça, na comparação com o mesmo período do ano anterior.
De janeiro a junho de 2011, foram ajuizadas mais de 41 mil ações de execução fiscal para cobrar o pagamento de uma dívida com o Estado de R$ 370 milhões. Já foram recuperados R$ 36,7 milhões, o que representa 9,9% do total, um percentual superior à média atual de qualquer unidade da Federação, que é de 1,5% do montante total ajuizado. A meta é chegar ao patamar de recuperação de 20% no final deste ano, considerando somente a cobrança judicial.
Nos primeiros seis meses de 2010, a Procuradoria ajuizou duas vezes mais ações de execução fiscal – 82 mil – que neste ano, mas conseguiu que apenas 1,8% do valor cobrado fosse quitado pelos contribuintes. Naquele semestre, o Governo foi à Justiça cobrar R$ 938,9 milhões. Recuperou somente R$ 17 milhões.
Os valores são objeto de ações na Justiça, as chamadas execuções fiscais, movidas pelo Governo do Distrito Federal, por meio da Procuradoria-Geral do DF, contra pessoas e empresas que não pagaram impostos sobre Veículos Automotivos (IPVA), Territorial Urbano (IPTU) e sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros tributos. De acordo com o Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal (Profis), Eduardo Muniz Cavalcanti, o resultado de 2011 foi obtido com a realização de uma força tarefa de procuradores da área.
Mapeamento – Com a ajuda da Secretaria de Fazenda e dos Cartórios do DF, o grupo conseguiu mapear parte das atividades comerciais e financeiras dos sonegadores e pedir na Justiça o bloqueio de contas e a penhora de bens dos inadimplentes, entre outras medidas. O cerco aos devedores fez com que muitos procurassem o governo para acertar as contas.
No início do ano, o Procurador-Geral do DF, Rogério Leite Chaves, reativou o Núcleo de Grandes Devedores, um grupo de procuradores que atua direto nas ações que envolvem inadimplentes cuja conta supera R$ 500 mil por empresa. Atualmente, cerca de 400 empresas estão na mira do grupo, que tem buscado auxílio da Vara de Execuções Fiscais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para evitar a sonegação fiscal.
Dados da PGDF mostram que o Distrito Federal tem cerca de R$ 8 bilhões de crédito. O valor é a soma de tudo o que é devido ao Estado por empresas e pessoas físicas em tributos.
| 1º SEMESTRE - 2010 | 1º SEMESTRE - 2011 | |
| Ações Ajuizadas | 82 MIL | 41 MIL |
| Valor Cobrado | R$ 938,9 MILHÕES | R$ 370 MILHÕES |
| Valor Recuperado | R$ 17 MILHÕES | R$ 36,7 MILHÕES |
| Percentual | 1,8% | 9,9% |
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